Introdução
A política de privacidade da Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M. esclarece quais os dados pessoais que são recolhidos e qual a finalidade a que se destinam, bem como os princípios que orientam a utilização de dados e os direitos dos titulares dos mesmos.
A Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M. é uma empresa municipal de desporto, que tem como objeto a gestão, exploração, manutenção e conservação de instalações e equipamentos desportivos, recreativos, de lazer e serviços existentes ou a existir, futuramente, no Concelho de Melgaço, a promoção, gestão e controlo de eventos, projetos e programas de desenvolvimento desportivo e o fomento das mais variadas modalidades desportivas nas vertentes de competição, manutenção e lazer.
Âmbito
A presente política aplica-se a todos os tratamentos de dados no âmbito da atividade da Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M..
Responsável pelo Tratamento de Dados
A Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., responsável pelo tratamento dos seus dados, assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito das finalidades para os quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades conexas com os propósitos iniciais. Assume o compromisso de implementar uma cultura de minimização de dados, recolhendo, utilizando e conservando apenas os dados pessoais que forem considerados necessários, pelo que não divulga ou partilha os seus dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.
Utilização de Dados Pessoais
A Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., utiliza os dados pessoais que são recolhidos através de requerimentos, comunicações, queixas, participações ou através da navegação nosso website, para:
- fins estatísticos;
- melhoria da relação dos utilizadores com a Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M.
Recolhemos também as informações que nos fornece através de comentários, sugestões e críticas, reclamações.
Dados Pessoais Recolhidos
Os dados pessoais recolhidos variam de acordo com o contexto das interações com a Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., e da Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., com os utentes no âmbito da sua atividade e no cumprimento das atribuições que lhe estão legalmente atribuídas. Os dados que são recolhidos podem incluir o seguinte:
- Identificação: nome, data de nascimento e contribuinte;
- Dados institucionais: e-mail institucional;
- Contatos: morada, endereço de e-mail, número de telefone / telemóvel;
Partilha de Dados
Os dados pessoais apenas serão partilhados com terceiros com consentimento ou no cumprimento das obrigações legais.
Segurança
São utilizadas diversas tecnologias e procedimentos de segurança para proteger os dados pessoais de acesso, uso ou divulgação não autorizados.
Acesso e Controlo de Dados Pessoais
A pedido, e dentro dos limites legais, poderá: aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, opor-se ao tratamento, receber e transmitir os dados pessoais a outro responsável pelo tratamento.
Caso a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, existe o direito de o mesmo ser retirado a qualquer momento, não comprometendo a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
As reclamações podem ser remetidas diretamente para a Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., ou reclamar diretamente para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Autoridade de Controlo, utilizando os contactos disponibilizados esta entidade para o efeito.
Retenção de Dados Pessoais
Os dados pessoais são retidos pelo período necessário e razoável e no âmbito da finalidade para os quais são recolhidos.
Os períodos de conservação podem ser alterados para fins de arquivo, interesse público, motivos históricos, científicos ou estatísticos, desde que se justifique, comprometendo-se a Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., a adotar medidas adequadas de conservação e segurança.
Os dados serão removidos assim que deixarem de ser necessários para a finalidade disposta ou quando o consentimento for retirado.
Cookies e Tecnologias Semelhantes
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Informações de Contacto
Para mais informações sobre práticas de privacidade da Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., e sobre os seus direitos consulte a página www.melsport.pt ou contacte pelo seguinte endereço de e-mail: protecaodedados@melsport.pt.
Alterações a esta Política de Privacidade
Recomendamos que consulte a nossa política de privacidade para se manter informado sobre o modo como a Melsport – Melgaço, Desporto e Lazer E.M., está a proteger dados pessoais e manter-se atualizado sobre as informações e direitos.
As alterações a esta política de privacidade serão devidamente publicitadas e datadas.